PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa Curumim
Técnica Responsável pela elaboração:
Luciene Alves Santiago
Assistente Social
CRESS 5454
I) JUSTIFICATIVA
A nova Política Nacional de Assistência Social – PNAS/04 e a Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS/05, propõe uma nova hierarquização dos serviços e programas socioassistenciais e classificam os municípios, conforme o porte populacional. Municípios considerados de pequeno porte nível I e pequeno porte nível II, protagonizam os serviços e programas de Proteção Social Básica. Paraopeba é município de pequeno porte nível II (20.000 à 50.000 habitantes).
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/90, preconiza “a proteção integral da criança e do adolescente”. E as políticas públicas voltadas para este público se concretizam com a oferta de programas e serviços que garantam a permanência dos mesmos junto à família e à comunidade. O núcleo familiar é visto como o ambiente natural para o crescimento e o bem-estar de todos os seus membros, e em particular, das crianças e adolescentes. É importante investir na implantação e implementação de programas e serviços para atender ao público infanto-juvenil, proporcionando o pleno desenvolvimento de suas aptidões, além de garantir o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo, o serviço de socialização, um instrumento fundamental para o alcance de tal objetivo.
Neste contexto, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, propõe a revitalização de um expressivo programa de Proteção Social Básica para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, o Programa Curumim, a partir do exercício de 2011.
O Programa Curumim tem a finalidade de assegurar, as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, o direito a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento. Sua revitalização propiciará as condições necessárias para a realização qualitativa das práticas culturais, esportivas, recreativas, pedagógicas, ofertadas às crianças e adolescentes do município.
II) OBJETIVOS
GERAL:
Revitalização do Programa Municipal de Socialização Infanto-Juvenil, o Curumim, possibilitando as crianças e adolescentes condições efetivas para o desenvolvimento de suas potencialidades, prevenção de violação dos direitos e superação das condições de vulnerabilidade.
ESPECÍFICOS:
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários
- Trabalhar a prevenção do uso abusivo de drogas
- Estimulo a frequência escolar e as práticas esportivas
- Orientar o exercício saudável da sexualidade
- Divulgar o ECA
- Promover o exercício da cidadania
III) META/ PÚBLICO
100 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, em situação de risco, pessoal e social.
IV) METODOLOGIA
A revitalização do Programa Curumim prevê a implantação de um Telecentro, parcerias com Órgãos Públicos Governamentais e não Governamentais e Programas Sociais, como Programa Segundo Tempo, o Programa Bolsa Família e o Programa Projovem Adolescente do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Para tanto, contempla a ampliação dos recursos humanos e de oficinas de taekwondo, coral, artesanato e esporte, além de atividades pedagógicas.
V) AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
A Avaliação e o Monitoramento, mecanismo fundamentais, na obtenção de impacto social, serão realizadas através dos seguintes instrumentos:
- Acompanhamento do desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes;
- Acompanhamento da assiduidade das crianças e adolescentes junto ao programa;
- Reuniões mensais com os funcionários e com funcionários/beneficiários;
- Pesquisa junto à comunidade, referente ao dia de prática;
- Elaboração de relatórios mensais, contendo acompanhamento físico e qualitativo do programa, a ser apresentado ao Órgão Gestor e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Proposta Pedagógica do Serviço Socioeducativo
Responsável pela elaboração:Jonathan CruzEstagiário Pedagogia7º períodoBaseia-se na relação educador - educando e utiliza as oficinas como um meio para a conquista dos objetivos relacionados ao desenvolvimento físico, intelectual, emocional e social dos educandos. As oficinas possuem como eixo básico o resgate da dimensão lúdica, constituindo-se em um espaço e numa ação que enfatizam o direito de ser criança e adolescente, possibilitando o desenvolvimento do Protagonismo infanto-juvenil e cidadania. No Serviço Socioeducativo existe a preocupação de se trabalhar com várias linguagens (escrita, musical, corporal, plástica e dramática) sem a pretensão de formar atores, escritores, músicos, capoeiristas, atletas, etc, buscando oferecer experiências diversificadas onde os educandos possam ampliar seus referenciais de mundo, analisando-os e transformando-os.
Objetivo Geral: Oferecer apoio social e educativo à crianças e adolescentes, tendo como princípio a inter complementaridade entre o serviço oferecido, família,entidade sócio educacional e comunidade.
Objetivos Específicos:
Eixo criança e adolescente:
*Promover o desenvolvimento do Protagonismo infanto-juvenil e da cidadania
*Promover nas crianças e adolescentes o interesse pelo estudo.
Eixo família:
*Trabalhar com as famílias de forma organizada, contínua e sistemática
*Investir na participação das famílias no Serviço Socioeducativo, visando o fortalecimento dos vínculos familiares.
Eixo funcionário:
*Promover o bom relacionamento interpessoal entre os funcionários do Serviço Socioeducativo, mantendo um ambiente de respeito e confiança
*Promover a qualificação e bom desempenho profissional de acordo com as propostas do Serviço Socioeducativo.
Eixo rede:
*Realizar ações compartilhadas com outras instituições, serviços públicos, iniciativa privada e sociedade
*Promover ações para divulgação de seus serviços.
